JornalDentistry em 2024-4-08

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Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) reuniu com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) representado pelos colegas Isabel Banza, Luciana Coutinho, António Colaço e João Neto reuniu no dia 4 de abril de 2024, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), por sua vez representada pela Subinspetora-Geral Eng. Ana Cristina Caldeira e pelo Coordenador da Unidade Nacional de Operações (UNO).

Neste encontro foram abordadas diversas temáticas, de interesse para as partes e todas visando a defesa da classe e a garantia dos seus direitos, entre as quais questões relacionadas com a usurpação de funções.
Foram expostos casos de Centros de Branqueamento sem supervisão médica, centros estética/cabeleireiros a realizar atos clínicos médico-dentários, locais que publicitam e realizam harmonização facial ilegalmente e laboratórios de Prótese Dentária com atendimento direto ao utente.
Temos denunciado alguns casos de Centros de Branqueamento ilegais com sucesso inspetivo mas, mesmo assim, manifestamos a nossa preocupação pelo incremento dos mesmos.
A Subinspetora-Geral reportou-nos que relativamente ao tema têm já efetuado diversas ações inspetivas mas, desconhecia o caso da usurpação de funções praticado por alguns Laboratórios de Prótese.
O Coordenador da UNO confidenciou que já tinha chegado a ASAE algumas queixas sobre este assunto, sem consequência.
Nesta reunião foi também abordada a publicidade agressiva e pouco transparente, patrocinada pelos Seguros de Saúde e Planos de Saúde, promovendo a confusão do consumidor, levando a vinculações abusivas e consequente falta de proteção do consumidor. Houve concordância na urgência da implementação da regulamentação dos Planos de Saúde.
Exigimos fiscalização desses casos e a transparência dos requisitos.
A ASAE solicitou ao SMD o envio dos casos denunciados na reunião e solicitou a colaboração institucional no futuro.
Obtivemos a garantia que brevemente serão fiscalizados os Laboratórios de Prótese com suspeitas de atendimento direto ao utente.
Continuaremos o nosso périplo de reuniões sobre a temática da usurpação de funções.

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