Carta Aberta à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde

As pandemias, ao envolverem fatores económicos, sociais e de saúde, são um desafio global e constituem uma séria ameaça à saúde pública, exigindo à população mundial o cumprimento de recomendações/normas, que são dinâmicas e evolutivas, no sentido de minimizar o risco de infeção e propagação do vírus. É de vital importância a sintonia na ação entre políticos, gestores, chefias, ordens, sindicatos e profissionais de saúde, no sentido da elaboração de um plano estratégico estruturado e robusto com o objetivo de uma adequada prestação de cuidados aos utentes. 

Os médicos dentistas são profissionais de saúde que devido à sua atividade profissional de assistência a doentes com problemas orais, estão sujeitos a um grande risco de infeção pelo novo coronavírus e por isso, fazem parte da primeira fase do Plano Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 em Portugal, à semelhança do que acontece noutros países europeus. Relembro que encerramos a nossa atividade clínica, no primeiro confinamento, por ordem do despacho no 3301- A/2020, a 15 de Março, justamente porque, e passo a citar: "que as atividades de medicina dentária, estomatologia e odontologia, pela sua natureza, implicam o contacto direto, próximo e demorado entre o profissional de saúde e o paciente, circunstância que representa risco acrescido de contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19". 

Contudo, estamos muito preocupados porquanto, os grupos prioritários para a vacinação foram alargados. No entanto, os Médicos Dentistas continuam sem data prevista para o início da vacinação. Apelamos ao bom senso das entidades competentes para não branquearem, nem pactuarem com esta alienação do plano originalmente concebido. Essa falta de transparência é perniciosa. Se não definirmos à partida os critérios, os mesmos poderão sofrer alterações conforme os interesses instalados subordinados a temas sem apoio científico. 

Achamos inadmissível que, numa altura de confinamento em que os números de casos disparam, se continue a colocar em risco desnecessário profissionais de saúde que continuam a trabalhar para manter a assistência indispensável e de extrema importância aos seus doentes, evitando a sobrecarga dos hospitais e centros de saúde com situações de urgências de origem dentária ou estomatológica. Sabemos que em França, Inglaterra e noutros países da U.E. os profissionais de saúde oral já foram vacinados, evidenciando o reconhecimento da relevância que a nossa atividade tem nesses países. É incompreensível que reiteradamente a saúde oral seja esquecida em Portugal, assim como a proteção dos seus profissionais. 

O SMDP vem exigir conhecer a calendarização e apelar que se denunciem as situações comprovadamente irregulares. Obsecramos para que os Médicos Dentistas não sejam discriminados e colocados à parte dos restantes profissionais de saúde, um cenário particularmente grave pois a medicina dentária é uma atividade médica singularmente exposta a contágio, devido à proximidade de ação e à geração de aerossóis durante o uso de instrumentos rotatórios. 

Os profissionais da medicina dentária fizeram grandes investimentos para cumprir rigorosamente os protocolos de segurança e grandes esforços para manter a atividade aberta neste segundo confinamento. Almejamos que o Ministério da Saúde faça igualmente um esforço para proteger esta classe médica tão indispensável. 

Respeitosamente, 

Porto, 27 de janeiro de 2021 

O Presidente da AG do SMDP João Neto