O JornalDentistry em 2021-5-18

NOTÍCIAS

‘Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital’ publicada em Diário da República

Depois de aprovada na Assembleia da República, foi publicada em Diário da República a ‘Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital’ que procura enunciar um “elenco de direitos, liberdades e garantias diversificado e abrangente”

Foi publicada em Diário da República  nesta segunda-feira, dia 17 de maio, a ‘Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital’. Esta proposta tinha sido aprovada em Assembleia da República no dia 8 de abril, com votos a favor das bancadas parlamentares do PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. As restantes bancadas parlamentares abstiveram-se na votação.

Face à crescente utilização de tecnologia no dia-a-dia dos cidadãos e das organizações, Portugal passa a ter uma Carta de Direitos Humanos que procura enunciar direitos, liberdades e garantias na sua utilização.

Esta carta garante, por exemplo, o direito de acesso ao ambiente digital, à liberdade de expressão e criação em ambiente digital, ao direito à proteção contra a desinformação, ao direito à privacidade em ambiente digital e o direito à cibersegurança, entre outros.

 

Recomendado pelos leitores

BTI Biotechnology Institute lidera produção  científica pelo sétimo ano consecutivo
NOTÍCIAS

BTI Biotechnology Institute lidera produção científica pelo sétimo ano consecutivo

LER MAIS

FMDUL acolhe módulo do EAO Diploma Program
NOTÍCIAS

FMDUL acolhe módulo do EAO Diploma Program

LER MAIS

Professor da FMDUL nomeado Coordenador da Comissão Executiva da Rede Académica para a Literacia em Saúde
NOTÍCIAS

Professor da FMDUL nomeado Coordenador da Comissão Executiva da Rede Académica para a Literacia em Saúde

LER MAIS

Translate:

OJD 97 JULHO 2022

OJD 97 JULHO 2022

VER EDIÇÕES ANTERIORES

O nosso website usa cookies para garantir uma melhor experiência de utilização.