JornalDentistry em 2025-3-20

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Governo avança com duas novas especialidades na OMD

Ministério da Saúde homologou as especialidades de endodontia e prostodontia, num passo importante para a diferenciação na profissão.

Porém, a aguardada aprovação da especialização em saúde oral vai manter-se em
suspenso com a queda do executivo.
É um “passo muito importante para  a valorização da profissão numa vertente de especialização”, afirma o bastonário da Ordem dosMédicos Dentistas (OMD) sobre a recente aprovação, pelo Ministério da Saúde, à implementação de duas novas especialidades. 

A endodontia e prostodontia veem agora concluída a homologação do regulamento dos processos especiais de acesso, com a publicação do despacho n.º 09/2025 de
25 de fevereiro pela ministra Ana Paula Martins. “É a concretização de uma medida que há muito aguardava pronúncia do governo”, acrescenta o Dr. Miguel Pavão.

Vale a pena lembrar que o projeto de regulamento de acesso especial a estas duas especialidades esteve em consulta pública em 2023, tendo sido pedida a homologação pela OMD em setembro desse ano. A OMD aguardava “com expectativa” a perspetiva do executivo sobre a eventual homologação da especialidade de saúde
oral, mas a resposta terá de ficar adiada. Com a queda do governo e eleições à vista, o processo voltará a ser interrompido por mais alguns meses. “Esta diferenciação representa um ponto de  partida para a integração da medicina dentária nas equipas multidisciplinares do setor público, pelo que é necessário que este processo seja homologado pelo governo”, insiste o bastonário. Para o Dr. Miguel Pavão, esta especialidade contribuirá “para uma maior autonomia dos médicos dentistas que. exercem nos serviços públicos, que poderão ter uma voz mais ativa na definição e liderança de equipas, de programas e projetos de saúde”. 

A OMD lembra ainda que “a ministra anunciou que daria prioridade a este processo” na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais para 2024-2028 e voltou a dizê-lo na mensagem enviada aos médicos dentistas durante o 33º Congresso da OMD, em
novembro. 

https://www.omd.pt/2025/03/especialidades-endodontia-prostodontia/

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