A saúde oral continua a ser uma área negligenciada pelas autarquias portuguesas. Segundo um inquérito promovido pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), mais de metade dos municípios (51%) não investiu qualquer quantia nesta área em 2024.
O estudo revela ainda que cerca de três quartos (74,5%) das câmaras municipais não integram a saúde oral nos seus planos municipais ou desconhecem se o fazem.
O bastonário da OMD, Miguel Pavão, não esconde a preocupação com os dados apurados e sublinha a urgência de uma resposta concertada. “Portugal necessita de um compromisso sólido, livre de ideologias partidárias, que responda finalmente às necessidades da população”, apelou, dirigindo-se diretamente aos candidatos às próximas eleições autárquicas e legislativas.
Entre as mais de 90 autarquias inquiridas, 54,3% não desenvolveram qualquer iniciativa relacionada com saúde oral em 2024. Mesmo entre as que disponibilizaram verbas, o investimento foi, na maioria dos casos (58,7%), inferior a cinco mil euros. “Qualquer festa municipal custa mais do que os cinco mil euros gastos com a saúde oral. Esta realidade é lamentável”, criticou Miguel Pavão.
O levantamento indica ainda que apenas 12 municípios colaboraram na criação de gabinetes de saúde oral em centros de saúde, um sinal claro — segundo a OMD — de que a descentralização de competências não está a ser acompanhada por meios financeiros e programas adequados.
Para contrariar esta tendência, a OMD e a ANMP estão a trabalhar em propostas concretas a incluir no Orçamento do Estado de 2026, com o objetivo de integrar a saúde oral nas prioridades municipais e promover cuidados de proximidade. “O papel do poder local é determinante para alcançarmos as metas da Organização Mundial de Saúde até 2030: acesso a cuidados de saúde oral para 80% da população, redução em 10% das doenças orais e diminuição em 50% do consumo de açúcares livres”, reforçou o bastonário.
A Ordem concluiu recentemente um roteiro por 12 municípios, de Norte a Sul do país, para recolher boas práticas e identificar os principais desafios. O trabalho de campo culminou na assinatura de um protocolo de cooperação com a ANMP, que prevê ações de literacia, mapeamento da saúde oral e propostas legislativas conjuntas para reforçar o papel dos municípios neste domínio.
