“Pela Dignidade no Final de Carreira: A Urgência de um Regime Especial de Reforma para os Médicos Dentistas”

O encontro foi considerado muito profícuo, tendo permitido expor de forma aprofundada os argumentos da classe e obter relevantes esclarecimentos quanto ao enquadramento legal e às vias possíveis de concretização deste objetivo. Durante a reunião, o Dr. Adriano Rafael Moreira afirmou que o Governo está “disponível para analisar com rigor o dossier apresentado pelo SMD e avaliar soluções adequadas no quadro da legislação aplicável”.

Na proposta inicial entregue pelo SMD consta a possibilidade de reforma antecipada sem penalização a partir dos 58 anos de idade / após 30 anos de contribuições, medida que responde ao reconhecido desgaste físico, emocional e ocupacional da profissão.

Esta reunião insere-se na sequência do ciclo de contactos que o SMD tem vindo a realizar com todos os partidos com assento parlamentar, reforçando o caráter transversal deste debate e a necessidade de envolvimento de todo o espectro político.

O SMD sublinha que está profundamente preocupado com a qualidade da aposentação da classe, e considera que este deve ser um debate ativo e participado. Reconhece-se que até agora não houve uma real preocupação com esta matéria, em grande medida porque só agora começam a reformar-se os primeiros médicos dentistas, fruto da juventude relativa da profissão em Portugal.

Recorda-se igualmente que continua em curso a petição pública que visa forçar a realização de uma audição parlamentar sobre esta matéria, sendo crucial a mobilização de todos os colegas.

Paralelamente, após 31 de outubro, será apresentado o Relatório das Profissões de Desgaste Rápido, que servirá de base para uma discussão aprofundada. O SMD considera que estão reunidas as condições para que a medicina dentária seja integrada nesse debate, dado o desgaste físico e emocional, a pressão psicológica do exercício clínico e a exposição continuada a riscos ocupacionais que caracterizam a profissão.

Na União Europeia, este tema tem vindo a ganhar crescente relevo em várias classes profissionais, no quadro da sustentabilidade dos sistemas de pensões e do reconhecimento de atividades cuja longevidade ativa é naturalmente limitada. O SMD entende, por isso, que chegou o tempo de trazer esta questão para o centro da discussão pública e parlamentar em Portugal, de forma clara e determinada.

O futuro da profissão mede-se não apenas pela valorização do percurso ativo, mas também pela garantia de uma saída justa e digna da vida profissional.

O SMD continuará a acompanhar este processo com determinação e, brevemente, apresentará novidades a debater com todos os colegas, num espírito de unidade, transparência e participação.

Queremos que cada colega medite e escolha a qualidade de vida que pretende na sua aposentação. As classes mais esclarecidas dos países da União Europeia estão já a debater seriamente este tema, não podemos ficar para trás.

João Neto
Presidente da Direção do Sindicato dos Médicos Dentistas