JornalDentistry em 2026-2-12

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Projeto de Lei da Carreira de Medicina Dentária representa marco histórico para a Saúde Oral em Portugal

O Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP) congratula a apresentação do projeto de lei para a criação da carreira de medicina dentária, recentemente apresentado pelo Partido Socialista.

Para o SMDSP, este constitui um momento de particular relevância para a medicina dentária em Portugal e, sobretudo, para a população portuguesa, que continua a registar indicadores de saúde oral significativamente abaixo dos níveis desejáveis. Só com uma integração plena da medicina dentária no SNS, como defende o SMDSP, a população terá pleno acesso a estes cuidados.
 
O reconhecimento político da necessidade de uma carreira no setor público representa um passo estruturante e há muito defendido pelo SMDSP. 
 
Segundo o sindicato, este avanço não surge de forma circunstancial, mas resulta de um trabalho prolongado de reflexão, elaboração de propostas técnicas e intervenção junto das diversas instâncias políticas e institucionais por parte do SMDSP e da esmagadora maioria dos seus membros, que sempre foram pioneiros, desenvolvendo ao longo dos anos um conjunto de iniciativas com vista à valorização da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde, incluindo a apresentação de contributos técnicos, a promoção de encontros nacionais e a dinamização de uma petição de âmbito nacional que recolheu 7783 assinaturas. Essa iniciativa viria a conduzir à aprovação de uma resolução que está na génese do atual enquadramento legislativo.
 
O sindicato sublinha que o progresso da profissão deve assentar em soluções estruturadas e sustentáveis, defendendo que mais do que reuniões de circunstância ou ações de visibilidade, é o trabalho técnico e institucional que permite alcançar resultados concretos.
 
O SMDSP afirma que acompanhará de forma atenta todo o processo legislativo, considerando que o momento de discussão e eventual aprovação do projeto de lei permitirá clarificar o posicionamento das diferentes forças políticas relativamente à saúde oral e à integração plena da medicina dentária no SNS; será o momento da votação do projeto de lei uma verdadeira demonstração de quais as forças políticas que assumem a saúde oral da população como uma das suas prioridades.
 
O sindicato reafirma, por fim, o seu compromisso de continuar a intervir de forma responsável e construtiva, mantendo-se próximo dos médicos dentistas dos setores público e social, como é seu apanágio.

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