2014-9-18
A Entidade Reguladora da Saúde emitiu uma recomendação referente a mensagens publicitárias alusivas a serviços de saúde que visa garantir que toda e qualquer mensagem obedeça aos princípios da licitude, veracidade, transparência e completude que lhe são impostos
Entidade Reguladora da Saúde
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A ERS emitiu a Recomendação nº 1/2014 referente às práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde. De acordo com a ERS, o objetivo da referida Recomendação visa garantir que toda e qualquer mensagem publicitária alusiva a serviços de saúde, veiculada no contacto com um qualquer (potencial) utente e independentemente do seu formato, forma e/ou meio de divulgação, obedeça aos princípios da licitude, veracidade, transparência e completude que lhe são impostos. |
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