JornalDentistry em 2024-1-27

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Reunião Institucional do Sindicato dos Médicos Dentistas - SMD com a Inspeção Geral das Atividades em Saúde - IGAS.

Estiveram presentes os colegas João Neto e António Colaço por parte do SMD e em representação da IGAS o Inspetor Geral Dr. Carlos Caeiro Carapeto e a Subinspetora Geral Dra. Rute Serra.

Foram abordados vários temas de interesse para a atividade dos profissionais médicos dentistas.
De saudar a consciencialização pela IGAS da importância de que nas inspeções exista uma perspectiva onde as recomendações tenham preponderância, privilegiando dessa forma a vertente mais pedagógica. Foi abordado o Guia de Fiscalização, houve concordância para o SMD colaborar em itens que, no nosso parecer, são dúbios, não exequíveis, nem adequados à realidade das clínicas de pequena e média dimensão. Sensibilizámos para o aumento de situações ilegais onde existe usurpação de funções nomeadamente em centros de estética, harmonizações e branqueamento assim como nos laboratórios de prótese. Denunciámos a situação contratual ilegal e as condições laborais dos colegas no SNS. Além da admiração manifestada na sua existência, pois não tinham conhecimento, obtivemos informação de que a IGAS iria abordar e intervir no problema, de forma conjunta com a Direção Executiva do SNS.. Na sequência da recente alteração da autoridade inspectiva, no âmbito da proteção radiológica, onde as competências da IGAMAOT foram atribuídas à IGAS foram espelhadas algumas preocupações que, apesar das melhorias substanciais alcançadas na recente alteração à lei n°108/2018, ainda assim subsistem.

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