O JornalDentistry em 2019-3-27

ARTIGOS

Higienista Oral: A realidade portuguesa

A formação de higienistas orais em Portugal iniciou-se em 1984, com a saída dos primei- ros profissionais em 1986.

Fátima Duarte, presidente da APHO

A criação deste novo tipo de profissionais surgiu pela elevada prevalência das doenças orais, nomeadamente da cárie dentária e da doença periodontal, e pela crescente consciência de que estas doenças podiam ser prevenidas, sobretudo pela implementação de medidas simples, desde tenra idade. Assim, a maior enfâse dada à profissão foi a vertente comunitária com implementação de estratégias de saúde pública oral, com o objetivo de promover a saúde oral em contexto escolar, o que, ainda hoje, constitui a principal função dos 108 higienistas orais integrados no sistema nacional de saúde. 
Os resultados desta integração encontram-se espelhados nos ganhos em saúde obtidos na melhoria dos índices de cárie dentária de crianças e jovens abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, bem como no aumento de literacia em saúde e em saúde oral. O papel primordial deste grupo profissional na promoção da saúde e prevenção e controlo das doen- ças orais junto das populações e a sua vasta experiência a nível dos cuidados de saúde primários, reforça a elevada importância de uma presença em maior número destes profissionais no SNS. 
As responsabilidades acrescidas do higienista oral como principal veículo de cuidados primários de saúde oral, a nível individual e comunitário, colo- caram e ainda colocam grandes desafios à sua formação e ao seu estatuto profissional. 
A formação atual confere uma licenciatura em Higiene Oral com 180 ECTS, de Nível 6 do Quadro Nacional de Qualificações (Portaria no 782/2009). Exis- tem em Portugal, em 2019, cerca de 740 higienistas orais, com um rácio higienista/população de 1:14280 e com um rácio higienista oral/ médico-dentista de 1:14. 
O ingresso na carreira dos técnicos de Diagnóstico e Terapêutica fez-se pelo Decreto-lei 247/88 de 13 de Julho, sendo o seu conteúdo funcional publicado na Portaria no 303/89 de 21 de Abril. Atualmente a profissão integra a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (Decreto-lei 111/2017 de 31 de agosto). 
O exercício profissional é regulado pelo Ministério da Saúde, através da ACSS, que emite o registo profissional através de uma cédula. 
De uma forma geral os higienistas realizam atividades de promoção da saúde oral diri- gidos a indivíduos e comunidades e prestam cuidados de saúde oral a todos os segmentos populacionais. A abordagem dos higienistas orais baseia-se num ciclo de intervenção que inclui o diagnóstico, planeamento, intervenção e avaliação. Este ciclo de intervenção aplica- -se no desenvolvimento de programas de saúde oral comunitária a diversos grupos populacionais (saúde materna e infantil, saúde escolar e pré-escolar, saúde do adolescente, saúde ocupacional, saúde do idoso, saúde da pessoa com necessidades especiais, saúde dos doen- tes medicamente comprometidos). 
Na sua formação o higienista oral está também habilitado a exercer funções clínicas inte- grando equipas multidisciplinares onde diagnostica, estabelece planos de tratamento e exe- cuta tratamentos em diferentes áreas da medicina dentária. 
Desde a introdução da profissão em Portugal muitas mudanças tiveram lugar no ensino superior, no sistema de saúde, nas políticas públicas de saúde e na própria sociedade. Para ven- cer num mercado de trabalho cada vez mais competitivo, o profissional deve possuir uma ele- vada capacidade de adaptação para acompanhar a evolução constante e capacidade empreen- dedora para explorar novas esferas de ação. Em Portugal existem ainda grandes disparidades no acesso a serviços de saúde oral em diferentes grupos populacionais de acordo com os níveis socioeconómicos, raça ou etnia, idade e género. A investigação demonstra que as maiores taxas de doença oral e consequentemente maiores necessidades, se polarizam em popula- ções de baixos rendimentos e nos grupos com necessidades especiais. Daqui se depreende a relevância social da profissão pelo maior acesso dos grupos populacionais mais carenciados a cuidados preventivos de saúde oral ao nível do Serviço Nacional de Saúde. 
A Higiene Oral é parte do sistema global de saúde, não simplesmente um ramo da medici- na dentária, com perfis profissionais que se entrecruzam e estão em interdependência. Esta interdependência, dos profissionais, deve ser uma convergência de saberes e um trabalho multidisciplinar entre pares, com respeito pela autonomia profissional, criando um modelo integrado de prestação de cuidados de saúde oral. Neste modelo não há lugar para requisitos de supervisão restritivas mas sim para uma prática colaborativa. 
No futuro, e atendendo à mobilidade profissional no espaço Europeu, será necessário nor- malizar as competências criando diretivas comunitárias que delimitem o campo de atuação. A implementação de legislação do exercício profissional e do processo educacional na União Europeia contribuirá para standards equitativos de cuidados de saúde e maior igualdade de oportunidades na educação e no emprego. 
Embora a profissão tenha uma história breve, num país com uma cultura preventiva ainda diminuta, tem conquistado progressivamente o seu lugar e o seu espaço. A imagem e pro- fissionalização dependem dos higienistas orais. É da responsabilidade dos higienistas orais determinar o futuro profissional no que concerne à formação, regulação e exercício. 
Deste modo, no futuro, pretende-se que a profissão seja cada vez mais valorizada pelo seu compromisso em melhorar a qualidade da saúde da população pela prestação de cuida- dos de saúde oral acessíveis e eficazes apostando cada vez mais na qualificação através do desenvolvimento profissional contínuo. 
A Associação Portuguesa de Higienistas Orais (APHO), fundada em 1989, comemora o seu 30o aniversário e o congresso é o cenário escolhido para homenagear os higienistas orais e todos aqueles que contribuíram para a história da instituição. A APHO cresceu e atingiu uma visibilidade nunca antes conseguida trabalhando para a realização profissional, científica e técnica dos higienistas orais e dos seus associados 

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