JornalDenmtistry em 2025-11-25
(De 1975 a 1998) É sabido que a Medicina Dentária começou em Portugal após o 25 de Abril. Primeiramente, por Decreto, em Lisboa, mas na realidade foi no Porto que se iniciou o primeiro curso (1976), o qual eu integrei.
Prof. Manuel Fontes de Carvalho, ex-bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
Fui um dos primeiros 20 a acreditar na aventura, apesar de no meu intimo nunca ter pensado ser Médico Dentista.
Aconteceu porque eu era membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Medicina do Porto, em 1975, e foi desse órgão que saiu a proposta da criação do curso de Medicina Dentária, a par de outros, para “drenar” o excedente de estudantes que pretendiam inscrever-se em Medicina (mais de mil), o que era incomportável.
A circunstância de, nessa época, estar diretamente ligado ao movimento associativo ditou que, na companhia de outros dois colegas, tivesse assumido a responsabilidade de desbravar o caminho da legalização da nova profissão, inédita em Portugal, mas há muito existente nos países do então Espaço Europeu.
Poupando o leitor aos pormenores, que remeto para a leitura do livro que a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) acaba de publicar, deixo apenas a evocação dos episódios/lutas que enfrentei para conseguir aquilo que agora parece óbvio e se resume à criação da nossa Ordem, em 1998.
Primeiramente a adesão à Ordem dos Médicos (OM). Era necessário salvaguardar a tutela ética e deontológica da nova profissão e assegurar a prescrição livre.
Conseguimos que a OM, pela mão do Prof. Gentil Martins, nos acolhesse na Secção de Medicina Dentária, com a condicionante de sairmos logo que o número de novos profissionais justificasse a criação de uma Associação de Direito Público/Ordem própria.
Salvaguardada essa garantia, foi possível a afirmação internacional com a adesão à, então, organização que acolhia a Medicina Dentária na Europa (Comité de Liaison de Arte Dentária) e à Comissão de Peritos da União Europeia, onde Portugal era representado por outros grupos profissionais sem o perfil estatutário exigido.
Foi difícil, demorado e muito exigente, sobretudo, quando quem lá estava tinha a aceitação dos “pares” e nós representávamos um grupo de jovens (na casa dos 20/25 anos).
Foi necessário lutar pela eliminação do intrusismo na profissão!
Na época, fruto da balbúrdia da Revolução, o Sindicato dos Odontologistas então existente foi “assaltado” por um grupo de oportunistas, sem formação (oriundos das mais variadas profissões), que reivindicou a legalização junto do Governo, de vários, diria, pois o processo foi longo... Foi necesário trabalhar para que os Médicos
Dentistas fossem aceites na, então, SPE (Sociedade Portuguesa de Estomatologia), hoje SPEMD (Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária).
Com a preciosa ajuda de alguns Estomatologistas, lucidamente ligados à Medicina Dentária, foram contornados muitos obstáculos (alguns verdadeiramente hilariantes!) e a fusão aconteceu, mas foi alcançada com muito esforço e só após vários anos de negociação.
Pelo meio aconteceu a crise dos “Dentistas Brasileiros”! Circunstancialmente, fui alertado por um Jornalista para a hipótese de estarem em Portugal a exercer ilegalmente cerca de 2.000 Dentistas provenientes do Brasil. No dia seguinte, a notícia preenchia a primeira página do vespertino “A Capital”!
Foi o rastilho para uma “novela “ mediática e política que se arrastou por vários anos e foi, diga-se que louvavelmente, o principal argumento para que Portugal tivesse conseguido negociar os termos do Acordo Cultural Luso-Brasileiro, que tinha sido firmado durante os Governos de Salazar e era uma das condicionantes para que o nosso país pudesse completar o dossier da adesão à União Europeia.
Foram anos de grande sofrimento pessoal, preenchidos por acontecimentos lamentáveis, que fui aguentando, mas terminaram num acordo patrocinado pelos Governos dos dois países e teve como resultado o estreitamento da relação com todas as organizações que acolhem os cerca de 400 mil Cirurgiões Dentistas do país irmão (Conselho Federal de Odontologia e Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas).
Tive a honra de ser recebido pelo Presidente da República do Brasil (Prof. Fernanando Henrique Cardoso), que fez questão de agradecer o meu trabalho em favor do restabelecimento das boas relações entre os dois países!
Pelo meio, entretanto, era eleito Bastonário da Ordem dos Médicos o Prof. Machado Macedo que, pressionado internamente, nos notificou de que tinha chegado o tempo de sair da OM e criarmos a nossa própria organização.
Elaborámos um projeto de Estatuto daquilo que queríamos que fosse, desde logo, a OMD e entregamo-lo à responsabilidade da Assembleia da República.
Outra luta!
Prolongou-se por vários anos e legilaturas. Talvez porque este processo decorreu ao mesmo tempo que a questão dos “Dentistas Brasileiros”. Tudo era difícil.
Mas foi possível!
Não nasceu a Ordem dos Médicos Dentistas. Nasceu a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, em forma de Lei da Assembleia da República aprovada por unanimidade, culminando um episódio hilariante e inédito na história da
política portuguesa.
A Ordem acontece mais tarde! Quando finalmente é assinado o nosso acordo com a congénere brasileira (CFO)!
A Assembleia da República aprova por unanimidade a Lei que cria a OMD, primeira Ordem criada após o 25 de Abril de 1974 e com pouco mais de 800 membros!
Entretanto, fomos aceites na Federação Dentária Internacional, encerrando um longo e difícil processo negocial.
Este é um resumo de episódios que estão mais desenvolvidos no livro editado pela OMD.
Tive a sorte de ter protagonizado todos. Naturalmente não estive sozinho e nada tinha sido possível sem o apoio dos meus colegas das diversas direções, a quem é devida a
enorme gratidão de toda a nossa classe e também da minha Família, que pouco me via e também foi vítima dos momentos menos fáceis de todo este trajeto!
Aos curiosos e, porque não, às nossas Escolas, fica o livro que cito, que é o resumo de uma história mais longa, mas esmiuçável de cada um dos parágrafos escritos!