Medicina Dentária a dois tempos

A profissão tem evoluído a dois tempos – o passo da vertente privada é muito mais rápido do que a cadência da vertente pública e social.

No setor privado, progride de forma célere, com altos níveis de competitividade. Não faltam iniciativas, reveladoras de capacidade de empreendedorismo e de investimento, que se apresentam bem preparadas, qualificadas e dão respostas atualizadas. Nesse domínio, a medicina dentária está muito presente e disponível para prestar serviços, com uma vasta oferta e panóplia de tratamentos que correspondem à evolução da ciência. Existe uma aposta nas especialidades e nas novas competências setoriais.

Podemos afirmar, sem exageros, que a medicina dentária na vertente privada se ultrapassa a si própria por estar em
constante inovação, com uma componente de modernização não só pela introdução de equipamentos e de tecnologia, mas também do ponto de vista da oferta. Os médicos dentistas dão resposta fora dos horários convencionais e há um conjunto de dinâmicas que beneficiam os pacientes.

Bem diferente é o panorama que vivemos no setor público e social, que não tem sofrido grandes avanços. A cada campanha eleitoral repetem-se as promessas, vertidas depois para os programas de governo, mas não passam do papel
para a realidade. Escusado será voltar a citar números, porque é bem sabido que a medicina dentária no setor público
continua a ser uma raridade, um parente pobre aparentemente votado ao esquecimento.

Numa perspetiva global, esta área é a fatia mais pequena – e que o digam os poucos médicos dentistas que exercem a profissão no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Apesar de haver consenso entre os diferentes partidos com assento parlamentar, não se deteta vontade governativa para a criação da carreira de médico dentista, insistindo-se num erro histórico que tanto impacto tem nas populações mais desfavorecidas e necessitadas, sem acesso a cuidados de saúde oral. 

A devida integração da medicina dentária no SNS, em moldes iguais aos dos outros profissionais de saúde, seria sinónimo de justiça para os médicos dentistas que lá trabalham e significaria ter os serviços de saúde oral a funcionar. 

O argumento orçamental não colhe: uma carreira no SNS para 150 médicos dentistas custaria aos cofres do Estado quatro milhões de euros por ano; no cheque-dentista são gastos 16 milhões de euros.

Ainda neste âmbito, vale a pena vermos o exemplo da Madeira: estes profissionais têm uma carreira equiparada à dos outros médicos, integram os cuidados de saúde primários e existe um regime de convenção com o setor privado.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) é ouvida e observa-se uma política de permanente evolução que resulta da estabilidade política. No continente, faz falta um pacto para a saúde e para a saúde oral, que não pode continuar a andar ao sabor dos ventos partidários que ocupam os cargos governativos.

A medicina dentária em Portugal continua a ser uma realidade de contrastes, entre público e privado, entre a falta de acesso e o elevado número de médicos dentistas. Mais uma vez, os números e a realidade dizem-nos que são muitos aqueles que decidem investir nesta profissão, sendo que o excesso, qualquer que seja a área, significa que existem desequilíbrios.

A medicina dentária é, na essência, uma profissão liberal, sempre na dependência da evolução individual, associada ao risco, ao empreendedorismo, e à iniciativa do investimento privado.

Se, por um lado, o facto de sermos muitos estimula a competição e a oferta de serviços melhores e mais diversificados, o excesso pode também levar à falta de qualidade, à necessidade de intervenção excessiva e ao sobretratamento. A regulação da profissão pelo número de profissionais tem vários aspetos positivos, desde logo um reforço da garantia de que são acudidas as necessidades
efetivas da população. Este paradoxo em que vivemos traduz-se num facto simples: não é por termos muitos médicos dentistas em Portugal que a situação tem melhorado do ponto de vista da prevalência das doenças ao nível oral.

Perante o elevado número de profissionais formados anualmente, a resposta para muitos, nomeadamente os mais jovens (mas não só), tem sido a emigração, fenómeno que não é exclusivo da medicina dentária. As vantagens competitivas e salariais, que existem noutras geografias da Europa, e a fácil mobilidade verificada hoje no espaço europeu contribuem para esta fuga de profissionais altamente qualificados, que não encontram lugar em Portugal.

Temos um longo caminho a percorrer. Para o novo ano estão prometidas novas medidas: entendemos que devem ser prioritárias na execução do programa do Governo. 

Com o Plano Nacional de Saúde Oral pretende-se reforçar o orçamento para o cheque-dentista, com uma outra tipologia, e
melhorar a resposta atualmente dada pelo SNS. Voltamos ao mesmo: existem cerca de 80 gabinetes de medicina dentária
parados por não existirem médicos dentistas. É urgente a sua integração através das 39 Unidades de Saúde Local.

Numa vertente mais técnica, 2026 deve passar pela qualificação da medicina dentária através das especialidades e
pela oferta de formação. O processo relativo à endodontia e a prostodontia está em curso, acontecendo o mesmo com as novas competências setoriais, como a medicina dentária no sono. É essencial que se continue a trabalhar neste sentido. A valorização da profissão é outra prioridade: a nova Tabela de Nomenclatura deverá ser lançada já no início do próximo ano.

Em termos internos, a OMD encontra-se em processo de reorganização e está a desenvolver medidas para melhorar o funcionamento de processos, com a desmaterialização ea digitalização a serem levadas a cabo.

Pretendemos uma política de maior proximidade aos serviços, para que estejam mais disponíveis para os colegas. Também as instalações da OMD são uma prioridade, com o processo de uma nova sede já em andamento.