O JornalDentistry em 2020-4-01

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Ordem dos Médicos Dentistas exige medidas ao Governo para compensar profissionais liberais

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) considera urgente que o Governo tome medidas para compensar os médicos dentistas que têm a sua atividade suspensa devido à pandemia Covid-19.

As medidas anunciadas até agora pelo Governo são insuficientes para os médicos dentistas que são profissionais liberais, e inexistentes no caso dos sócios-gerentes, categoria profissional que não tem direito a qualquer compensação no atual quadro de apoios apresentado pelo executivo. 

O bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, salienta que “a medicina dentária é uma atividade que concentra maioritariamente profissionais liberais, coletados como recibos verdes, ou sócios- gerentes de pequenas sociedades, unipessoais e micros empresas, no essencial, e que enfrentam nesta altura as dificuldades que advêm da suspensão de atividade, com exceção dos procedimentos de urgência. Esta paragem, recomendada pela OMD, decretada pelo Governo, por via do risco de transmissão da Covid-19 nas consultas e tratamentos de medicina dentária nesta fase da pandemia, tem consequências que podem vir a ser dramáticas para os médicos dentistas. É urgente que sejam adoptadas medidas que contemplem adequadamente os médicos dentistas que prestam um serviço de saúde essencial à população”. 

Em causa estão 11.500 médicos dentistas a que se juntam mais 35 mil profissionais, como protésicos, higienistas, assistentes dentários, entre outros. 

A OMD considera imperativo equiparar quer os sócios-gerentes, quer os trabalhadores independentes, aos trabalhadores por conta de outrem, relativamente às medidas de apoio financeiro concedidas pela Segurança Social. 

Orlando Monteiro da Silva considera “muitíssimo insuficientes as medidas do Governo para responder à perda de rendimentos dos profissionais liberais. Há casos de trabalhadores a recibos verdes que 

vão receber pouco mais de 400 euros, o que é inaceitável, e os sócios-gerentes nem sequer tiveram ainda direito a uma medida que seja do Governo para os compensar pela perda de salário”. 

Para a OMD, os sócios-gerentes com contribuições para a Segurança Social deveriam ser equipados aos trabalhadores abrangidos pelo lay-off, relativamente às medidas de apoio financeiro a serem pagas pela Segurança Social. 

A OMD defende ainda que os apoios que a Segurança Social concede aos trabalhadores independentes, na medida dos seus descontos, em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo sector, por consequência do surto de Covid-19, deveriam ser equiparados aos trabalhadores por conta de outrem. 

O bastonário da OMD recorda que “a medicina dentária foi a primeira atividade a ser suspensa no âmbito das medidas de combate à pandemia Covid-19. É uma atividade exercida em Portugal por profissionais de saúde altamente qualificados que desempenham a sua atividade no setor privado, fora do Serviço Nacional de Saúde, em mais de 98%, embora o seu exercício profissional seja de relevante interesse público, já que conseguem preencher quase integralmente, por sua própria conta e risco, as necessidades de uma área da saúde que o Estado não teve oportunidade de ocupar e de desempenhar as missões que lhe poderiam caber em matéria de saúde oral dos portugueses”. 

 

Ordem dos Médicos Dentistas    www.omd.pt

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