Os 50 anos da implementação da Medicina Dentária Em Portugal

A criação do ensino superior autónomo em Medicina Dentária, em meados da década de 1970, marcou o início de uma profunda modernização científica, pedagógica e assistencial, alinhando Portugal com os modelos europeus contemporâneos de formação em saúde oral.

Até então, os cuidados de saúde oral eram assegurados essencialmente por médicos especialistas em Estomatologia — uma especialidade médica vocacionada para o diagnóstico e tratamento das doenças da cavidade oral — e por práticos licenciados, cuja formação não correspondia aos padrões académicos e científicos entretanto consolidados internacionalmente.

A transição para o modelo de Medicina Dentária resultou de uma necessidade evidente de saúde pública. O percurso de formação em Estomatologia, dependente da licenciatura prévia em Medicina seguida de especialização, permitia a formação de um número reduzido de profissionais face às necessidades da população portuguesa, então fortemente marcada por elevados índices de cárie dentária e por reduzidos níveis de literacia em saúde oral.

Inspirado no modelo anglo-saxónico e nas orientações europeias emergentes, o novo ensino da Medicina Dentária assentou na criação de um curso superior autónomo, centrado desde o primeiro ano nas ciências biomédicas, médico-dentárias e clínicas da saúde oral. Este novo paradigma permitiu formar profissionais altamente qualificados, com competências clínicas diferenciadas e capacidade de resposta mais ampla às necessidades assistenciais do país.

O momento fundador concretizou-se com a publicação do Decreto-Lei n.º 282/75, de 6 de junho de 1975, que criou as Escolas Superiores de Medicina Dentária de Lisboa e do Porto. Este diploma representou um marco histórico decisivo para a institucionalização do ensino médico-dentário em Portugal.
Entre as figuras determinantes deste processo destaca-se o Prof. Doutor Simões dos Santos, amplamente reconhecido como um dos principais impulsionadores da Medicina Dentária portuguesa contemporânea. A sua visão estratégica e o seu empenho político e académico foram fundamentais para a criação de um ensino autónomo e cientificamente estruturado. No Porto, o Prof. Doutor João Bessa desempenhou igualmente um papel central na instalação e organização da escola e do respetivo projeto pedagógico.
Importa recordar que as Escolas Superiores de Medicina Dentária nasceram inicialmente como instituições autónomas, ainda fora da estrutura universitária clássica. Os seus primeiros dirigentes exerceram funções enquanto presidentes de comissões instaladoras e diretores, assumindo a responsabilidade de construir praticamente de raiz um novo modelo de ensino clínico, laboratorial e científico.
A primeira geração de docentes e pioneiros da Medicina Dentária portuguesa — entre os quais se destacaram nomes como António Vasconcelos Tavares e Sampaio Fernandes — enfrentou o enorme desafio de estruturar currículos, criar laboratórios, instalar clínicas pedagógicas e introduzir em Portugal as referências científicas internacionais mais avançadas da época. A estes pioneiros deve-se a consolidação das bases académicas e clínicas que permitiram afirmar a Medicina Dentária como área científica autónoma e indispensável no sistema de saúde português.

A integração universitária constituiu o passo seguinte na afirmação académica da profissão. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 10/89, de 6 de janeiro, as Escolas Superiores de Medicina Dentária foram integradas nas Universidades de Lisboa e do Porto, dando origem à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL) e à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP).

Este processo representou muito mais do que uma alteração administrativa. A integração universitária permitiu consolidar a capacidade científica, promover programas de pós-graduação e doutoramento, fortalecer a investigação biomédica e afirmar definitivamente a Medicina Dentária no panorama académico nacional.

Ao assinalar meio século de ensino da Medicina Dentária em Portugal, celebra-se não apenas a criação de um curso ou de uma profissão, mas também o percurso de uma comunidade académica e clínica que transformou profundamente a saúde oral dos portugueses. O legado dos pioneiros permanece hoje refletido na excelência científica, pedagógica e assistencial das instituições médico-dentárias portuguesas e no reconhecimento internacional alcançado pela Medicina Dentária nacional.